Reconhecimento contábil do desgaste ou perda de valor de ativos tangíveis ao longo do tempo.
Distribui o custo de um ativo imobilizado ao longo de sua vida útil estimada. A Receita Federal define taxas máximas anuais: edificações 4%, móveis e utensílios 10%, veículos 20%, computadores e periféricos 20%, máquinas industriais 10–20%. No Lucro Real, pode-se usar depreciação acelerada incentivada para reduzir IRPJ/CSLL mais rapidamente.
Depreciação Anual (linear) = Custo do Ativo ÷ Vida Útil em Anos
Veículo adquirido por R$ 120.000 com vida útil de 5 anos (taxa RFB: 20%/ano): depreciação de R$ 24.000/ano. Após 5 anos, valor contábil = R$ 0 (totalmente depreciado), mesmo que o veículo ainda valha R$ 30.000 no mercado.
A depreciação reduz o lucro tributável sem saída de caixa — é um 'escudo fiscal'. No Lucro Real, empresas CapEx-intensivas conseguem reduzir significativamente o IRPJ/CSLL nos primeiros anos de vida do ativo.
Confundir valor contábil (depreciado) com valor de mercado. O bem pode estar 100% depreciado no balanço mas ainda ter valor econômico real — e vice-versa.
O ganho ou perda na venda é reconhecido no resultado: Preço de Venda − Valor Contábil Líquido. Se o ativo foi vendido por mais do que seu valor contábil, há ganho de capital tributável.
Sim. Para bens usados em mais de um turno de trabalho, a RFB permite multiplicar a taxa normal por 1,5x (dois turnos) ou 2,0x (três turnos). Há também incentivos fiscais para bens adquiridos sob determinados programas setoriais.