Riscos Ambientais do Trabalho.
Contribuição patronal de 1%, 2% ou 3% sobre a folha conforme o grau de risco da atividade (CNAE). Multiplicada pelo FAP (Fator Acidentário de Prevenção) que varia entre 0,5 e 2.
RAT ajustado = RAT (1%, 2% ou 3%) × FAP (0,5 a 2,0)
Empresa de construção com RAT de 3% e FAP de 1,5: RAT ajustado = 4,5% da folha. Em folha de R$ 100.000/mês, paga R$ 4.500 de RAT. Com FAP de 0,5 (poucos acidentes), pagaria apenas R$ 1.500.
O FAP é ajustado anualmente com base no histórico de acidentes da empresa. Investir em segurança do trabalho (EPI, treinamentos, ergonomia) pode reduzir o FAP e economizar até metade do custo do RAT — com retorno direto na folha.
O FAP é divulgado anualmente pelo Ministério da Previdência Social, em torno de outubro, para o ano seguinte. Pode ser contestado administrativamente se o cálculo estiver incorreto.