DIFAL aplicado em produtos com substituição tributária.
Em vendas interestaduais para consumidor final em produto sujeito a ST, há cálculo combinado de DIFAL e ST.
Distribuidora em SP vende cosmético (produto com ST) para consumidor pessoa física no RJ: o cálculo de ICMS combina ICMS-ST pelo preço presumido (MVA) mais o DIFAL sobre a diferença de alíquotas. O resultado é uma carga maior e mais complexa do que em produtos sem ST.
DIFAL ST é uma das operações mais complexas do ICMS: envolve dois regimes (ST e DIFAL) aplicados simultaneamente. Erros nesse cálculo geram autuação dupla — pelo estado de origem (ST errado) e pelo estado de destino (DIFAL errado). Use sistemas com tabelas atualizadas por estado e produto.
Ocorre em vendas interestaduais para consumidor final não-contribuinte de produtos sujeitos à substituição tributária. Verifique no convênio ICMS específico do produto se o estado de destino tem protocolo de ST com o estado de origem para aplicar a regra corretamente.