Segregação de atividades: vantagens e armadilhas
TL;DR: Separar atividades em CNPJs distintos pode reduzir tributos: dividir industrial e comercial, ou principal e acessória, para aproveitar melhor anexos do Simples. Cuidado com caracterização de grupo econômico.
Casos típicos
- Indústria + Comércio: comercial paga Anexo I (4-19%); industrial Anexo II (4,5-30%) — separar pode reduzir alíquota efetiva
- Loja física + e-commerce: separar para gerenciar IE e DIFAL
- Atividade principal + locação de imóvel: holding patrimonial separada
Risco do grupo econômico
Receita pode reconhecer grupo de fato (mesmos sócios, mesma sede, fluxos integrados) e somar receitas para limite do Simples ou requalificar tributação.
Como mitigar
- Sedes distintas
- Funcionários distintos
- Movimentação financeira segregada
- Decisão estratégica documentada (propósito negocial)
Perguntas frequentes
Marido e mulher podem ter CNPJs separados?
Sim. Mas RFB analisa se há substância real ou apenas planejamento abusivo.