Como incluir sócio no CNPJ

TL;DR: Para incluir sócio: alteração do contrato social (com nova divisão de capital), registro na Junta, atualização no CNPJ. Pode haver ITBI sobre quotas se houver venda; em integralização sem venda, há isenção.

Cenários

• Aporte de capital novo (sócio paga e recebe quotas)
• Compra de quotas existentes de outro sócio (com ITBI/ITCMD aplicável)
• Cisão e entrada (estrutura mais complexa)

Documentos

• RG, CPF, comprovante de endereço do novo sócio
• Acordo de acionistas (recomendado)
• Avaliação do valor da empresa (em compra de quotas)

Tributação

Compra: ganho de capital para o vendedor (15-22,5%). Doação: ITCMD estadual (4-8%). Aporte: sem tributo direto.