ICMS-ST: como funciona a substituição tributária

TL;DR: Na substituição tributária do ICMS, o fabricante/importador recolhe antecipadamente o ICMS de toda a cadeia (incluindo varejo). O preço final é estimado por MVA (Margem de Valor Agregado) ou pauta.

MVA original e ajustada

MVA ajustada compensa diferença de alíquota interestadual: MVA aj = ((1+MVAo)*(1-Aliq inter))/(1-Aliq dest)) - 1.

Recuperação para o Simples

Empresas do Simples podem recuperar ICMS-ST quando atuam como substituídas — verificar legislação estadual.

Perguntas frequentes

Onde encontro a fonte oficial?

Veja a página de fontes e metodologia em /fontes-e-metodologia para a lista consolidada de fontes primárias.

Quando este guia foi atualizado?

A última revisão está datada acima e cada nova publicação relevante no DOU dispara nova revisão.