TL;DR: Estágio não é vínculo de emprego: sem CLT, FGTS, INSS ou 13º. Bolsa-auxílio e auxílio-transporte obrigatórios no estágio não-obrigatório. Carga máxima: 6h/dia (30h/semana) — ensino superior; 4h/dia (20h/semana) — médio.
Bolsa-auxílio (livre, não há mínimo legal mas mercado é R$ 800-2.500), auxílio-transporte e seguro acidentes (R$ 5-20/mês). Sem encargos sociais. Há limite de 30 dias de recesso remunerado a cada 12 meses.
Empresas com 1-5 empregados: 1 estagiário; 6-10: 2; 11-25: 5; acima de 25: 20% do quadro.
Não. Carga é máxima e a violação caracteriza vínculo empregatício.