Doação de imóveis e ITCMD: planejamento sucessório

TL;DR: Doação em vida com reserva de usufruto reduz inventário futuro. ITCMD varia por estado (2-8%) e tende a subir com a Reforma Tributária. SP usa 4%; RJ progressivo até 8%; DF 4-6%.

Reserva de usufruto

Doador mantém uso e renda; nu-propriedade vai aos herdeiros. Em SP, base do ITCMD é a nu-propriedade (2/3 do valor venal).

Planeje antes da Reforma

PEC 45 prevê ITCMD progressivo nacional até 8% — quem faz doação antes pode pagar a alíquota menor.

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