Transferência de título de crédito.
Assinatura no verso transfere o direito a outro beneficiário. Pode ser "em preto" (com identificação) ou "em branco".
Empresa que tem uma duplicata de R$ 20.000 aceita pelo cliente transfere (endossa) para o banco para desconto: assina o verso da duplicata e a entrega ao banco, que paga o valor descontado da taxa de desconto. O banco passa a ser o credor da duplicata.
O endosso é o mecanismo que permite a circulação dos títulos de crédito — fundamental para o mercado de antecipação de recebíveis e desconto de duplicatas. Entender o endosso ajuda a gerir a carteira de recebíveis e a usar os títulos como instrumento de captação de crédito.
Não. O endosso é específico de títulos de crédito (duplicatas, cheques, notas promissórias) e segue regras do direito cambial. A cessão de crédito é mais ampla, aplicável a qualquer direito de crédito, e segue as regras do Código Civil.