Sistema de compensação de horas extras por folga.
Permite trocar HE por descanso futuro em até 6 meses (acordo individual escrito) ou 12 meses (CCT/ACT). Acima disso, exige acordo coletivo.
Funcionário faz 20 horas extras em outubro: empresa registra no banco de horas e concede 20h de folga em novembro/dezembro. Sem o banco de horas, essas 20h extras seriam pagas com adicional de 50% = custo de R$ 300 extras (para hora de R$ 10). O banco elimina esse custo.
O banco de horas permite absorver picos sazonais de demanda sem custo de hora extra, desde que gerenciado corretamente. Empresas que não controlam o banco de horas acumulam saldos que precisam ser pagos na rescisão, gerando passivo inesperado.
Se o banco de horas não foi compensado até a rescisão, as horas acumuladas são pagas como hora extra com 50% de adicional. Banco de horas mal gerenciado é uma armadilha de passivo trabalhista.