Revisado por Patrícia Almeida (CRC-MG 1MG098765/O-4)
Calcule a diferença de alíquota em vendas interestaduais para não-contribuintes.
DIFAL = base de cálculo × (alíquota interna do destino − alíquota interestadual)
Venda de R$ 1.000 de SP para consumidor final em MG (alíquota interna 18%, interestadual 12%): DIFAL = 1.000 × (18% − 12%) = R$ 60,00, recolhido para o estado de destino.
Após a LC 190/2022, sim, mas a matéria tem decisões judiciais variadas. Consulte seu contador.
Via GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais) para o estado de destino, antes da circulação.